Tema(s): Alvará judicial Falecimento Saldo bancário Verba de caráter trabalhista
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Reintegração de posse Transmissão por sucessão Esbulho Servidão de passagem
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Inventário Bem imóvel Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Inventário Partilha homologada sem a apreciação e registro do testamento deixado pela extinta Nulidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Sucessão Ação de inventário Indeferimento da inicial Extinção
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência da lide Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 09/10/2015
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 10/11/2014